Além do projeto da Lei Geral do Esporte, aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a 9️⃣ atenção de senadores nos últimos dias: a regulamentação das casas de apostas.
O assunto ganhou força com o avanço da Operação 9️⃣ Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que investiga um esquema de manipulação de jogos de futebol através de apostas 9️⃣ esportivas.
Mesmo sem um projeto sobre o tema na pauta, parlamentares usaram o espaço do Plenário da Casa para criticar a 9️⃣ interferência das apostas no futebol e apontar a necessidade de regulamentação do setor.
O debate foi puxado pelo senador Omar Aziz 9️⃣ (PSD-AM) nas sessões de terça-feira (9), durante a votação do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.
825/2022), e também 9️⃣ na quarta-feira (11).
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Mercado Público de Campo Maior, Piauí.
A vaquejada é uma atividade cultural do Nordeste brasileiro, provavelmente de origem mexicana[2] citada por 💳 alguns como um esporte,[3][4] na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, entre 💳 duas faixas de cal do parque de vaquejada.
Muito popular na segunda metade do século XX, passou a ser questionada a 💳 partir da década de 2010 por ativistas dos direitos dos animais em virtude dos possíveis maus-tratos aos bois.[5]
Em decisão proferida 💳 em 6 de outubro de 2016, o (STF) Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma lei cearense que procurava disciplinar a 💳 modalidade esportiva como um evento cultural, sob o argumento de que manifestações culturais não se sobrepõem ao direito de proteção 💳 ao meio ambiente, consagrado no artigo 225 da Constituição da República.[6]
Seguindo-se a decisão do STF de tornar inconstitucional a vaquejada, 💳 o Congresso aprovou emenda constitucional permitindo a prática da vaquejada[7] e definindo alguns direitos e deveres a serem seguidos, visando, 💳 também, o bem-estar animal.[8]