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As apostas esportivas têm sido alvo de muitas discussões e dúvidas, especialmente sobre esportes da sorte tem pagamento antecipado classificação como jogo de azar. A legislação brasileira afirma que as apostas esportivas não podem ser consideradas jogos de azar, ao menos que isso mude nos próximos anos.

No entanto, a percepção popular às vezes ainda as classifica como tal. Por isso, vamos esclarecer essa discussão, falando sobre o que as apostas esportivas realmente são, como se diferenciam dos jogos de azar, e qual é a exatidão das recentes notícias relacionadas a elas.

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Para entender melhor, é essencial saber que nos jogos de azar, normalmente, não é possível verificar como chegou-se a um resultado. No entanto, nas apostas esportivas, é possível fazê-lo.

Podemos definir ambos utilizando o artigo do Código Penal Brasileiro. Os jogos de azar se caracterizam como “o jogo, no qual o ganho e a perda dependem exclusivamente ou principamente da sorte”. Já as apostas esportivas fazem parte dessa classificação apenas se considerarmos que a vitória está baseada na sorte.

Mais especificamente, consideram-se jogos de azar:

  • O jogo em esportes da sorte tem pagamento antecipado que o ganho e a perda dependam exclusivamente ou principalmente da sorte;
  • As apostas sobre corridas de cavalos fora de hipódromo ou em esportes da sorte tem pagamento antecipado local onde sejam autorizadas;
  • As apostas sobre qualquer outra competição esportiva.

Sendo assim, surgem algumas implicações ao definir se las apostas esportivas são ou não jogos de azar. Para decidir, há que analisar o quesito principal do jogo:

A sorte, no caso de jogos de azar?
O resultado depende exclusivamente ou principalmente da sorte.
O evento esportivo, no caso de apostas esportivas?
O ganho ou a perda está associado a desempenho ou competição de outras pessoas.

Esse detalhe é fundamental, especialmente pensando na regulamentação sobre apostas esportivas que está para chegar no Brasil a partir de dezembro de 2024.

Notícias e atualizações recentes

Data Detalhes Publicação
18/01/2024 Apostas esportivas não são consideradas jogos de azar perante à legislação brasileira. Blog de Direito
12/05/2024 Fraude em esportes da sorte tem pagamento antecipado site de apostas esportivas compromete a reputação do setor. Jornal de Negócios
30/07/2024 Jogos de apostas esportivas: estatística, não azar! Jornal do País
10/01/2024 Legislação atual: apostas esportivas porém em esportes da sorte tem pagamento antecipado jogos online continua less criminalizada. Revista Política

É óbvio que houve bastante movimento na indústria das apostas esportivas. Entretanto, mesmo frente a tudo`, é imperativo permanecer informado procurando fontes registros atendendo mais à consistência e responsabilidade do material. Mesmo assim, sempre podemos nos informar em esportes da sorte tem pagamento antecipado revistas especialisadas e veículos sérios no Brasil.

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