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Com o veto, a alquota de 15% estipulada para os ganhos com apostas esportivas incidir sobre qualquer valor obtido pelos apostadores. Para o governo, essa iseno resultaria numa tributao diferente da que ocorre em www esporte da sorte net outras modalidades lotricas, o que contrariaria a isonomia tributria.
8 de jan. de 2024
A Cmara aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22), o projeto de lei que regulamenta a tributao das apostas esportivas, conhecido como projeto das bets , estabelecendo a cobrana de 15% de Imposto de Renda da Pessoa Fsica (IRPF) sobre o valor lquido dos prmios obtidos.
A legislao prev alquota de 12% sobre a arrecadao das casas de apostas, as chamadas bets. Os valores pagos como prmios sero descontados da base de clculo. O projeto inicial previa 18% de imposto e foi reduzido durante a tramitao no Congresso Nacional.
Empresas de apostas ou operadores: a taxa aplicada ser de 12% sobre o GGR, mtrica usada para calcular a receita bruta. Apostador ou pessoa fsica: a taxa aplicada ser de 15% sobre todas as apostas ganhas (prmios). Um exemplo prtico: em www esporte da sorte net um jogo de cara e coroa, h 50% de chances para cada lado.
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    • Além de ter as partidas de apostas com o objetivo de ganhar dinheiro, cada rodada de apostas envolve uma recompensa 🌈 de acordo com o seu desempenho, o número total de cartões com www esporte da sorte net participação em cada rodada e a duração 🌈 de tempo que cada um destes cartões tem em um dos prêmios individuais de jogos.

    Os vencedores das três primeiras rodadas 🌈 da "Taça das Nações" de 2016, mais uma vez, são automaticamente

    classificados para a Copa do Mundo de Clubes da FIFA 🌈 de 2016.

    Os jogadores das quatro primeiras posições dentro da tabela de pontuação das duas primeiras duplas europeias também são automaticamente 🌈 classificados para a Copa Mundial de Clubes de 2017.

    Assim, os finalistas das "Taça das Nações" de 2016, com duas rodadas 🌈 de ida e volta, são automaticamente considerados os vencedores.

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